Direitos
e Cidadania
Cidadania (do latim, civita, "cidade"), é o conjunto de direitos, e
deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.O conceito
de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, no entanto,
dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a
contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um
indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais
componentes da sociedade.
Devemos lutar para que os nossos direitos sejam
respeitados, e ao mesmo tempo, ter a consciência de nossos deveres e
cumpri-los.
Como Cidadão você tem
direito de:
- Ir e vir em todo território nacional em tempo Paz;
- Direito de igualdade perante a Lei;
- Direito de não ser torturado e de não receber tratamento desumano
ou degradante;
- Direito a sua intimidade, sua vida particular, sua honra, sua
imagem, à inviolabilidade de seu domicílio, de sua correspondência, de
suas comunicações telegráficas, de dados e telefônicas;
- Direito de liberdade de expressão de atividade artística,
intelectual, cientifíca, literária, e de comunicação;
- Direito de reunião e às liberdades políticas e religiosas;
- Direito à Informação, Direito de propriedade;
Como Cidadão você tem o
dever de:
- Votar para escolher nossos governantes e nossos representantes nos
poderes executivos e legislativo;
- Cumprir a leis;
- Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
- Prover o seu sustento com o seu trabalho; alimentar parentes
próximos que sejam incapazes;
- Educar e proteger nossos semelhantes, Proteger a natureza;
Proteger o patrimônio comunitário; Proteger o
patrimônio público e social do país; Colaborar com as autoridades
Ser cidadão é respeitar e
participar das decisões da sociedade
para melhorar suas vidas e a de outras pessoas. Ser cidadão é nunca se esquecer
das pessoas que mais necessitam. A cidadania
deve ser divulgada através de instituições de ensino e meios de comunicação
para o bem estar e desenvolvimento da nação.
A cidadania consiste desde o gesto de não jogar papel na rua, não pichar os
muros, respeitar os sinais e placas, respeitar os mais velhos (assim como todas
às outras pessoas), não destruir telefones públicos, saber dizer obrigado,
desculpe, por favor e bom dia quando necessário... até saber lidar com o
abandono e a exclusão das pessoas necessitadas, o direito das crianças carentes
e outros grandes problemas que enfrentamos em nosso país.
As palavras cidadania, cidadãos e cidades possuem uma mesma origem semântica. A palavra “cidadãos” tanto representa os habitantes de uma cidade, quanto os indivíduos que
possuem direitos civis, políticos e
sociais.
Para a pessoa ser cidadã e ter direito à cidadania e a viver plenamente sua
vida, são necessários os direitos civis.
Todos os cidadãos têm o direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei – o conjunto desses direitos
forma a sociedade civil.
Os direitos políticos de um cidadão que
tem pleno gozo de sua cidadania referem-se à participação no governo da
sociedade através de manifestações políticas, discussões dos problemas do
governo, organização de partidos, de votar e de ser votado.
Para efetivar o pleno exercício do cidadão e do direito à
cidadania, temos também os direitos
sociais, que incluem o direito ao trabalho, ao salário, à saúde, à educação e à moradia. Todos os direitos dos cidadãos que formam a cidadania são
baseados na justiça social.
Aliás, além dos direitos, os cidadãos também devem seguir seus deveres perante
a lei, perante a sociedade.
A ideia de
cidadão e do direito à cidadania surgiu na Antiguidade, quando a cidade
representava a unidade comunitária. Portanto, a palavra “cidadania” deriva de
“cidade” e é no espaço público das cidades que os cidadãos se encontram para
reivindicar seus direitos, sua cidadania.
Desde a Antiguidade, várias pessoas não tiveram o direito à sua cidadania –
foram cidadãos sem cidadania, ou seja, sem os direitos civis, sociais e
políticos. A escravidão, desde a Antiguidade até à contemporaneidade,
constituiu a plena proibição à liberdade das pessoas escravizadas.
As relações de servidão na Idade Média restringiram a liberdade do camponês e
tiraram dele o direito de ter uma propriedade. No período medieval, somente os
nobres possuíam terras. Na Idade Contemporânea, milhões de pessoas não possuem
um pedaço de terra. O exemplo do Brasil é clássico: o país possui uma grande
extensão territorial, mas a maioria da terra sempre esteve em posse de grandes
latifundiários, enquanto a grande parte da população é conhecida como
“sem-terra”. Há séculos se falou em reforma agrária (a distribuição de terras entre
a população sem-terra), mas isso parece estar longe de acontecer.
Os exemplos
de não exercício da cidadania são muitos; citamos alguns exemplos para
demonstrar que a cidadania não alcança todos os cidadãos, mas poucos.
Como surgiu a cidadania?
A ideia
de cidadania surgiu na Idade Antiga, após a Roma conquistar a Grécia (séc. V
d.C.), se expandindo para o resto da Europa. Apenas homens (de maior) e
proprietários de terras (desde que não fossem estrangeiros), eram cidadãos.
Diminuindo assim a ideia de cidadania, já que mulheres, crianças, estrangeiras
e escravos não eram considerados cidadãos.
Na Idade
Média (2ª era - séc. V até XV d.C.), surgiram na Europa, os feudos (ou
fortalezas particulares). A ideia de cidadania se acaba, pois os proprietários
dos feudos passaram a mandar em tudo, e os servos que habitavam os feudos não
podiam participar de nada.
Após a
Idade Média, terminaram-se as invasões Bárbaras, terminando-se também os
feudos, entrando assim, em uma grande crise. Os feudos se decompõem, formando
cidades e depois países (Os Estados Nacionais).
Entra a
3ª era (Idade Moderna - séc XV ao XVIII d.C). Os países formados após o
desaparecimento dos feudos foram em consequência da união de dois grupos: o Rei
e a Burguesia.
O Rei
mandava em tudo e tinha um grande poder, graças aos impostos que recebia. Com
todo esse dinheiro nas mãos, o rei construía exércitos cada vez mais fortes,
além de dar apoio político à Burguesia.
Em consequência
dessa união, a Burguesia ficava cada vez mais rica e era ela quem dava apoio
econômico aos Reis (através dos impostos).
Com o
tempo, o Rei começou a atrapalhar a Burguesia, pois ele usava o poder para
"sacaneá-la". A Burguesia ficava cada vez mais rica e independente,
vendo o Rei como um perigo e um obstáculo ao seu progresso. Para acabar com o
Absolutismo (poder total do Rei), foram realizadas cinco grandes revoluções
burguesas:
- Revolução Industrial;
- Iluminismo (Revolução
Filosófica);
- Revolução Francesa (A maior
de todas);
- Independência dos Estados
Unidos;
- Revolução Inglesa.
Todas
essas cinco revoluções tinham o mesmo objetivo: tirar o Rei do poder.
Com o fim
do Absolutismo, entra a Idade Contemporânea (séc. XVIII até os dias de hoje),
surgindo um novo tipo de Estado, o Estado de Direito, que é uma grande
característica do modelo atual. A principal característica do Estado de Direito
é: "Todos tem direitos iguais perante a constituição", percebendo
assim, uma grande mudança no conceito de cidadania.
Por um
lado, trata-se do mais avançado processo que a humanidade já conheceu, por
outro lado, porém, surge o processo de exploração e dominação do capital.
A
burguesia precisava do povo e o convencia de que todos estavam contra o Rei e
lutando pela igualdade, surgindo assim, as primeiras constituições (Estado
feito a serviço da Burguesia).
Acontece
a grande contradição: cidadania X capitalismo. Cidadania é a participação de
todos em busca de benefícios sociais e igualdade. Mas a sociedade capitalista
se alimenta da pobreza. No capitalismo, a grande maioria não pode ter muito dinheiro,
afinal, ser capitalista é ser um grande empresário (por exemplo). Se todos
fossem capitalistas, o capitalismo acabaria ninguém mais ia trabalhar, pois não
existiriam mais operários (por exemplo).
Começaram
a ocorrer greves (pressão) contra os capitalistas por parte dos trabalhadores,
que visavam uma vida melhor e sem exploração no trabalho.
Da função
de político, o homem passa para a função de consumidor, o que é alimentado de
forma acentuada pela mídia. O homem que consome satisfaz as necessidades que
outros impõem como necessárias para sua sobrevivência. Isso se mantém até os
dias de hoje (ideia de consumo). Para mudar essas ideias, as pessoas devem
criar seus próprios conceitos e a escola aparece como um fator fundamental.
Alguns pensadores e filósofos:
Carta ao jovem
Caro jovem, não permita que a ideia de que somos
desinteressados da realidade em que vivemos se prolifere: levante, lute e
combata. Enquanto houver uma criança passando fome não se pode falar em
felicidade e, muito menos, em cidadania. Conquiste seu título honroso de
cidadão
combatendo as atrocidades que hoje se alastram por cada canto de nossa
sociedade. Através da cidadania é que iremos alcançar uma melhor qualidade de
vida humana.
